quinta-feira, 2 de março de 2017

PREFEITURA DE PARATY/RJ VIVE EM PLENA PRAGA DE GAFANHOTOS

O paratiense não sabe, mas percebe que está cada dia mais pobre, enquanto o governo está cada vez mais rico. Fato concreto: em 16 anos, do ano 2000 ao ano 2016, a despesa pública per capita aumentou 14 vezes. Percepção que dá luz à realidade: os serviços públicos prestados não melhoraram na mesma proporção e em alguns casos até pioraram. Resultado: ficamos ainda mais pobres, a Prefeitura mais rica, mas muito menos eficiente e eficaz. E muito menos ainda efetiva. Veja a seguir como estamos sob o ataque de uma praga de gafanhotos.

Pra quem não está muito familiarizado com termos utilizados por economistas, a expressão per capita vem do latim e significa "por cabeça". Qualquer número representado pela expressão per capita indica uma média por pessoa de um determinado valor. No caso deste artigo a expressão per capita designa a DESPESA PÚBLICA da Prefeitura de Paraty/RJ por cada HABITANTE residente no município.

As informações sobre as despesas públicas foram obtidas nos Orçamentos da Prefeitura de Paraty/RJ e os dados da população extraídos dos censos demográficos do IBGE. De forma geral, as DESPESAS PER CAPITA da Prefeitura de Paraty/RJ foram resultado dos censos demográficos do IBGE dos anos de 2000, 2010 e de estimativa para o ano de 2016.

Conforme a tabela abaixo pode-se constatar que em 10 anos (de 2000 a 2010) a despesa per capita aumentou quase 10 vezes. Tal aumento vertiginoso só foi possível com o aumento estrondoso da despesa pública em 12 vezes, quando comparado ao aumento da população em 1,27 vezes para o mesmo período. Já de 2010 a 2016 a população residente em Paraty/RJ aumentou 9,17%, a despesa pública aumentou 63,58% e a despesa per capita aumentou 49,84%. Para o período todo de 16 anos, a população residente em Paraty/RJ aumentou 38,69%, a despesa pública aumentou 1.862,96% e a despesa per capita aumentou 1.315,35%.

No ano 2000 a despesa pública per capita em Paraty/RJ era de R$ 456,95/habitante e em 2016 ficou em R$ 6.467,36/habitante.


De forma geral, pode-se também constatar que em 16 anos o serviços públicos prestados pela Prefeitura Municipal de Paraty/RJ, mesmo considerando uma aumento da despesa pública per capita em 14 vezes (1.862,96%), não melhoraram nesta mesma proporção e alguns serviços, como no caso do fornecimento de água, o preço aumentou e os serviços em alguns aspectos, por exemplo, a qualidade da água, até pioraram.

Como já dizia Delfim Neto, em tom irônico e com bom humor, no seminário "Agenda do destravamento dos investimentos: quando o micro vira macro", promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), quando o ex-deputado classificou a situação do país com o termo "Engana", ou seja, renda como a da Inglaterra (England) e os serviços públicos prestados no nível de Gana. Brasil é o país do "engana".

Em Paraty/RJ a situação é a mesma. O contribuinte está sendo literalmente enganado pelo prefeito local, pois temos uma das maiores cargas tributárias, que possibilita uma extraordinária despesa pública, ao passo que em contrapartida tem-se, atualmente, o mesmos serviços públicos prestados no nível do ano 2000.

Muitos podem pensar que a Prefeitura de Paraty/RJ está "inchada" de funcionários e hoje as despesas de pessoal ultrapassam 50% da Receita Corrente Líquida (RCL). Realmente, em 2000 a prefeitura tinha 954 funcionários (31 habitantes para cada funcionário) e em 2016 foram 1.427 funcionários (29 habitantes para cada funcionário). No período houve uma aumento de 50% no número de funcionários, mas a relação habitante/funcionário manteve-se quase que inalterada. No entanto, vale ressaltar que no ano 2000 entrava em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que veda a despesa com pessoal da Prefeitura de Paraty/RJ além de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL). Percebe-se que no início do período (2000) a despesa com pessoal estava no limite da LRF, mas em 2005, possibilitada pela entrada de royalties do petróleo, a RCL aumenta e a relação % entre a despesa com pessoal e a RCL cai. Em 2005 o % da despesa com pessoal foi de 33,10% e o gasto com pessoal era de R$ 12.656.851,60. Em 2010, mesmo com o aumento da RCL, possibilitado por uma ainda maior arrecadação dos royalties do petróleo, o % da despesa com pessoal foi de 39,45% e o gasto com pessoal era de R$ 49.990.960,10, ou seja, um aumento da despesa com pessoal em 5 anos de 295% (4 vezes mais). Em 2016 o gasto com pessoal estava em torno de R$ 100 milhões. Em 16 anos a despesa com pessoal aumentou 690% (aumento de 8 vezes mais). 

Alguém pode estar fazendo uma conta simples: a média salarial em 2000 era de R$ 13.267,14 e em 2016 passou para R$ 70.077,08. O funcionário passou a ganhar mais e teve ganhos reais altíssimos? Não. O que houve na verdade foi o aumento de contratos de mão-de-obra terceirizada, principalmente para os serviços de Saúde.

Resta claro e cristalino que mesmo com um aumento do quadro de pessoal em 50%, o aumento exponencial das despesas com pessoal, inclusive com os terceirizados, bem como o aumento extraordinário da despesa pública per capita, em 16 anos a Prefeitura de Paraty/RJ continua prestando serviços no mesmo nível de precariedade dos serviços ofertados em outrora, inclusive os serviços de Saúde.

Por fim, percebe-se que há um péssima gestão dos recursos públicos e que decorrente desta incompetência administrativa a Prefeitura tem o fim em si próprio, ou seja, a Prefeitura de Paraty utiliza quase todos os seus recursos para manter-se funcionando (despesas com custeio) e os serviços públicos a serem prestados para o cidadão (contribuinte) ficaram em segundo plano. 

A mudança prometida em 2012 não veio e a situação agrava-se ainda mais com a atual Administração Pública. O modelo ultrapassado de administrar, a velha política e a mesmice causam náuseas aos paladinos da modernização da gestão pública. Mantem-se uma maioria na Câmara de Vereadores, não para aprovar os avanços, mas para garantir a inércia e o retrocesso sem correr os riscos de um impedimento. Prioriza acordos fora da base aliada, cooptando adversários para tentar ampliar o seu eleitorado. É um governo que pretende manter-se a qualquer custo, pois sabe que não pode, ou melhor, não terá competência para oferecer serviços públicos de qualidade à população e por isso busca artifícios heterodoxos para prosseguir com seus pífios resultados.

O atual governo municipal é o mais caro da história de Paraty/RJ e o que menos trouxe resultados comparativos. Vivemos e usufruímos de serviços públicos do século passado enquanto as despesas públicas per capita são do século XXI e fazem inveja a qualquer governante de um país, estado, município desenvolvido. 

O atual governo municipal é como uma grande praga de gafanhotos: dizima os recursos públicos para se alimentar e mais nada!!!

Um comentário:

  1. para fazer realidade esses números devem ser comparados com a receita que aumentou, desta forma é óbvio que a despesa tenha que aumentar, pois nenhum governo faz seu orçamento deixando de gastar as despesas previstas.
    No entanto deve-se tomar o cuidado para extrair das receitas as dívidas que sobram para serem pagas e os endividamentos feitos e que ficam para pagamento em anos subsequentes.

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