quarta-feira, 23 de novembro de 2016

ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTÃO EM MARTE - O PLANETA LARANJA

De jan./2013 a out./2016 a Prefeitura de Paraty/RJ recebeu nesses 46 meses a quantia de R$ 270.638.256,15 de Royalties do Petróleo.
São em média R$ 75.578.051,25 por ano ou em média R$ 5.883.440,35 por mês.
Os dados estão no Portal da Transparência (http://transparencia.gov.br/).
Porém, ninguém consegue ver de forma palpável onde foram investidos tais recursos, uma vez que a Lei dos Royalties do Petróleo veda a sua utilização para pagamento de folha de pessoal e dívidas. Além disso, o próprio TCE-RJ orienta o investimento dos royalties em infraestrutura.
Segue abaixo uma teoria para a destinação dos recursos dos Royalties do Petróleo recebidos pela Prefeitura de Paraty/RJ.

terça-feira, 15 de novembro de 2016

E OS MEUS HONORÁRIOS?

A única coisa boa e com efeito positivo sobre a renda disponível do pobre do município de Paraty foi a revogação da Lei n.º 1331/2002, que dispunha sobre os honorários advocatícios, arbitrados judicialmente ou de sucumbência, pagos a todos os profissionais advogados, ocupantes de cargo efetivo, comissionados ou contratados a qualquer título, que atuarem junto à Procuradoria Geral do Município. Ou seja, pago/rateado a qualquer advogado lotado na Procuradoria Geral do Município. Este pagamento foi revogado, mas este ano os advogados da Procuradoria do Município parecem que ainda vão receber R$ 140.000,00. Alguém pode explicar o que está acontecendo? Na mensagem do prefeito à Câmara que solicita a “reparação deste direito aos Procuradores” não ficou claro os motivos desta suposta “dívida” do município. Conheça a seguir a cronologia dos fatos.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

VOLTAMOS ÀS PATETADAS FISCAIS

Governo Municipal divulga suas contas até agosto/2016 e deixa claro para a população que o mais importante é manter a máquina pública funcionando em prol do seu grupo. A única coisa que importa é pagar a folha de pessoal (R$ 85.851.853,60) e se puder, realizar as despesas constitucionais em Saúde e Educação. 
E o crescimento da Dívida Consolidada, que aumentou 72,56%, passando de R$ 2.642.214,20 em 31/12/2015 para R$ 4.559.319,50 em 31/08/2016?
Abaixo vamos tratar do resultado primário deficitário e sua consequência perversa sobre os investimentos.

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

O EFEITO POLÍBIOS

Com o fim das eleições municipais as esperanças são renovadas e as expectativas revigoradas. Chega o momento de lançar um olhar para o futuro e tentar prever acontecimentos que estão por vir. É certo que muitas pessoas tentam prever o futuro, mas só o sábio consegue controlá-lo.

Como a obrigação de cada prefeito eleito é controlar o futuro, mesmo que muitos deles ignorem tal tarefa, cabe aos governados tentar prever o que pode acontecer de pior, sendo tal especulação uma defesa da inépcia do governante.

Uma forma de realizar previsões seria conhecer as vicissitudes alheias ocorridas no passado e tentar trazê-las para a nossa realidade. Aprender com os erros e experiências passadas é o caminho menos sofrido, embora alguns prefeitos, além de não atentarem para o futuro, esquecem facilmente do passado. E não há referências apenas do alheamento aos compromissos assumidos e logo descartados, mas também o simples exercício mental de lembrar de um banal ditado popular: "gato escaldado tem medo de água fria", vira um torpor.

A seguir uma simples visão de futuro. E voce, o que acha que vai acontecer?