quarta-feira, 2 de setembro de 2015

A Falácia dos Royalties do Petróleo

A previsão já era certa e se concretiza. Governo atual utiliza de desculpa esfarrapada da suposta queda de arrecadação dos royalties do petróleo para comprometer as próprias receitas futuras desta mesma fonte e deve utilizar de uma manobra financeira para gastar agora e como quiser estes recursos, inclusive com pessoal.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Queda dos Royalties de Petróleo é desculpa esfarrapada para operação de crédito

Polêmico projeto de lei n.º 040/2015 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil é aprovado pela Câmara e torna-se Lei. Trata-se da Lei n.º 2009/2015, já apelidada aqui de "Lei de Irresponsabilidade Fiscal - PIF".
A PIF em si autoriza uma operação de crédito de R$ 11 milhões junto ao PMAT. O PMAT, Programa do BNDES, direcionado especialmente para a Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos de Municípios, tem por objetivo apoiar projetos de investimento da Administração Pública voltados à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público, a fim de proporcionar uma gestão eficiente, que gere aumento de receitas e/ou redução do custo unitário dos serviços prestados à coletividade.