sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Experiência? Só se for mal sucedida!!!

Foi noticiado na mídia que o governador do Rio, Sérgio Cabral, e os principais municípios fluminenses produtores de petróleo ameaçaram entrar na Justiça em reação à proposta do governo federal que altera a divisão dos royalties. Em 2020 os municípios terão sua participação limitada a 6%, no lugar dos atuais 26,25%. Como a queda será gradual, já em 2012 a fatia cairia para 18% do total dos royalties arrecadados. Em Paraty não será diferente!
As vacas já estão indo para o brejo...as gordas, é claro! Os próximos tempos serão de vacas magras. Alguns pré-candidatos a prefeito de Paraty só falam que é preciso ter experiência para administrar os recursos públicos, principalmente os fartos royalties do petróleo. 

Digo que ninguém ainda teve a experiência de administrar o município quando a torneira fechar, ou melhor, o poço fechar. Hoje as coisas estão assim: de um Orçamento Anual (2010) de 120 milhões, 40 milhões são para pagamento de pessoal e encargos, 40 milhões são para obras, equipamentos e pagamento de dívidas; 40 milhões são para outras despesas correntes. A legislação impede utilizar royalties para pagamento de pessoal e encargos e também de dívidas. 
A previsão de receita de transferências da União e Estado é de 100 milhões, sendo só os royalties metade disso, ou seja, 50 milhões. Os demais 20 milhões da receita são: 14 milhões de receita tributária (receita própria) e 6 milhões de outros recursos vinculados. Então vamos casar fontes de receita com as despesas: 26 milhões de transferências da União e Estado + 14 milhões de receita tributária (receita própria) para pagar a folha e encargos; 24 milhões de transferências da União e Estado + 50 milhões de royalties + 6 milhões de recursos vinculados (convênios) para pagamento de obras, equipamentos e outras despesas correntes (material de consumo pra manter a máquina funcionando). 
Vamos supor que os 50 milhões de royalties desapareçam! Com eles se vão as ditas experiências. Ou seja, ninguém ainda passou por isso. Quero ver administrar o município com 70 milhões, sendo: 30 milhões para pagamento de obras, equipamentos e outras despesas correntes (material de consumo pra manter a máquina funcionando), e 40 milhões para pagar a folha e encargos. Não dá! 
Portanto, quando falam de experiência, entende-se: lixo na rua, uma obra no mandato inteiro (de preferência uma ponte, como já vimos), falta de respeito com o povo, demissões em massa (o apadrinhamento fica mais evidente neste caso), etc. Tudo em nome da experiência! Por isso, estou lançando uma campanha: "Não reeleja, passe a régua". Chega de experiências mal sucedidas. "We can believe in change"!

sábado, 10 de setembro de 2011

Paraty Convention & Visitors Bureau recebe, do Governo do Estado do Rio, estudo que viabiliza a construção de um centro de convenções em Paraty

Construção de aeroporto para voos regulares, sistema de transporte urbano integrado e reforma do terminal aquaviário fazem parte do estudo



O estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas para o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR) aponta a viabilidade de concessão pública, construção e gestão de um Centro de Convenções no município de Paraty, com capacidade para 1.500 pessoas. 

Em 2008, o Paraty Convention & Visitors Bureau, através da Lei Municipal 1.598/2008, recebeu a concessão do uso e direito real resolúvel de um imóvel de 10 mil metros quadrados no bairro de Bananal, para construção do Centro de Convenções. Porém o estudo apontou o terreno do bairro de Caborê, a aproximadamente 10 km da BR-101e de propriedade do município, como o mais indicado. O tamanho total do terreno é de 15 mil metros quadrados e prevê a construção de um estacionamento com cerca de 500 vagas e de uma área externa urbanizada, com possibilidade de receber pequenos eventos da comunidade.

Segundo o estudo, "o ponto fraco é a inexistência de redes de saneamento e energia e de linha regular de transporte público, que demanda a abertura de 2 vias para facilitar o acesso, além de melhorias na estrada já existente de acesso ao Centro da cidade, favorecendo a expansão da região e sua infraestrutura". O levantamento verificou que o principal acesso a Paraty é realizado por terra, por rodovias federais e estaduais. “O acesso aéreo é limitado a aeronaves de pequeno porte, com possibilidade de pequena expansão devido às limitações oferecidas pela localização do aeródromo. O acesso aquaviário é restrito a barcos de passeio (pequeno porte), devido a restrições de calado e falta de terminal apropriado para embarcações maiores".

A FGV sugere a construção/reforma de um terminal aquaviário específico em Paraty para complementar e estimular o turismo e suscita a construção de um novo aeroporto, que possibilite a operação de voos regulares pelas principais empresas aéreas do Brasil, e sistema de transporte urbano integrado ao Centro de Convenções.

 O estudo ainda propõe que o modelo de gestão considerado mais adequado aos projetos em questão é o de concessão de uso de bem público com edital de concorrência pela maior oferta, passando à iniciativa privada a responsabilidade pela gestão administrativa e financeira dos centros de convenções de Paraty.

Por fim, a FGV recomenda a criação de um Conselho Gestor, formado por representantes do poder público estadual e municipal, do Paraty Convention & Visitors Bureau e empresários locais, que serão responsáveis, através do Conselho, por supervisionar a gestão privada.

A partir desse estudo, o Paraty Convention & Visitors Bureau vai agendar uma reunião com a Unidade Gestora do Programa (UGP) do PRODETUR para tratar dos assuntos relacionados com o Projeto Básico apresentado pela FGV, entre eles a elaboração do Projeto Executivo, licenciamento junto aos órgãos ambientais, aprovação do IPHAN, obras de infraestrutura urbana, além de discutir as formas contratuais para mediar a concessão do Centro de Convenções para a iniciativa privada.

Desde a sua fundação em 2006, o Paraty Convention & Visitors Bureau tem a preocupação com o Turismo de Negócios em Paraty, e vem atuando, de forma decisiva, para que os governos federal e estadual invistam na construção do Centro de Convenções da cidade e para que o BID aloque recursos nesta ação.