sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Bandeirante – uma geração perdida

Para qualquer adolescente (entre doze e dezoito anos de idade) quando perguntado sobre o nome do prefeito desta cidade ele responderá com toda certeza. Em relação aos vereadores eleitos no último pleito, talvez restem dúvidas. Quanto ao presidente da sua associação de bairro, esta parece mais difícil de responder.
Por outro lado, quando perguntado quem é o dono do Bandeirante, todos responderão em coro numa única e só voz. Parece que a mais nova geração e que já freqüenta as baladas desta cidade desconhece que o G.R. E. S. Unidos do Bandeirante é uma associação civil, sem fins lucrativas e que reza no seu estatuto social a existência de sócios fundadores, um Conselho Deliberativo e uma Diretoria Executiva. Hoje, o Bandeirante parece, mas não é um clube particular.


Outra coisa que parece é a certeza da liberação da entrada e permanência de menores de 18 anos em casas noturnas. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe expressamente a entrada de menores de 18 anos em casas noturnas, prevendo ainda a responsabilidade criminal e administrativa para os referidos proprietários destas casas noturnas. Para tanto, será necessária uma autorização judicial expedida pelo juiz de menores para que os adolescentes possam permanecer no local após às 22 horas com a presença dos Pais, ou multa de 3 a 20 salários mínimos e o dobro na reincidência. No caso de ausência de autorização judicial ou descumprimento da Lei, quem responderá pelo Bandeirante?


Há quase uma década o Bandeirante não sabe o que é uma eleição para eleger o seu Conselho Deliberativo e os integrantes da Diretoria Executiva. É fácil constatar tal negligência, pois nenhum edital foi publicado. Todos os prazos expirados. Há quase uma década não temos conhecimento de uma prestação de contas. Daí pode-se constatar porque esta nova geração está perdida. Primeiro, por desconhecer que o Bandeirante não tem um dono, é do povo paratiense e, por conseqüência, dele também. Segundo, por não saber o destino dos recursos recebidos pelo clube. Terceiro, pelo tipo de freqüência habitual do local, o clube não ter se adequado para receber pais, crianças e adolescentes. Ou seja, que os eventos noturnos de sua programação social pudessem ser compartilhados por pais e filhos.
Por fim, deve-se concluir que não há legitimidade naquele que individualmente usurpa para si os benefícios advindos da utilização exclusiva e particular de uma entidade sem fins lucrativos e fundada pela sociedade amiga do samba.


Uma década perdida, um péssimo exemplo para esta nova geração e um escárnio para a comunidade! Principalmente para a comunidade da Chácara.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Paraty: Tendência Secular

A teoria dos ciclos econômicos nasceu da tentativa de explicar o movimento da atividade econômica no decorrer do tempo. Teóricos como Kondratieff, Mandel, Schumpeter, Mitchell, Juglar, Harrod-Domar, kitchin, Hicks, elaboraram modelos baseados nas características cíclicas como a periodicidade e recorrência, sempre observando as fases do ciclo, ou seja, recuperação, prosperidade , recessão e depressão, e assim sucessivamente.
A partir de um raciocínio análogo, pode-se estabelecer um caráter cíclico para a economia de Paraty desde 1700 até os dias de hoje?
PROSPERIDADE (1703-1750): criação da casa de registro do ouro (1703); vasta produção agrícola baseada na cana-de-açúcar e produção de aguardente; comércio entre Paraty, Minas Gerais, Santos e São Paulo; escoamento progressivo do ouro; construção do cais e trincheiras de proteção (1722); ampliação da Trilha dos Goianás para acesso de animais de carga (1728); aumento da produção do minério nas Minas; aumento da produção agrícola em Paraty tornando-a importante entreposto comercial; crescimento da cidade e expansão econômica; Paraty alcança a posição de 2º porto mais importante da colônia portuguesa.
RECESSÃO (1750-1780): abertura de novas estradas litoral-sertão e deslocamento do comércio e do escoamento do ouro.
DEPRESSÃO (1780-1808): comércio precário de aguardente para o Rio de Janeiro; economia de subsistência.
RECUPERAÇÃO (1808-1830): chegada da Família Real ao Brasil (1808); expansão da produção do café no Vale do Paraíba torna a região de Paraty produtora de gêneros alimentícios que abasteceriam as suntuosas fazendas de café.
PROSPERIDADE (1830-1863): o café passa a ser o produto mais importante no cenário econômico de Paraty (1830); o café substitui o ouro fazendo o mesmo trajeto pela Serra do Facão, ao mesmo tempo que os produtos agrícolas de Paraty e até mesmo oriundos da Europa ostentam os Barões em São Paulo.
RECESSÃO (1863-1900): com a criação da ferrovia (1863) que ligaria o Vale do Paraíba ao Rio de Janeiro, o café passa a ser escoado pela estrada férrea deslocando novamente o eixo comercial; em 1888 a abolição da escravatura abala a produção agrícola; as cidades ao longo da ferrovia começam a produzir os mesmos gêneros alimentícios, até então produzidos em Paraty.
DEPRESSÃO (1900-1950): a cidade está completamente abandonada, o que ironicamente manterá intacto o conjunto arquitetônico, recursos naturais, festas tradicionais, músicas, danças, figuras folclóricas, usos e costumes.
RECUPERAÇÃO (1950-1980): com os tombamentos ocorridos no começo da segunda metade do século XX, a cidade entra na atividade turística; a economia volta-se para o setor terciário; as vendas encontram-se em expansão, lenta e cumulativa, apesar do descaso do poder público, da ampliação dos problemas sociais e da descaracterização da paisagem natural e do patrimônio histórico.
PROSPERIDADE (1980-????): com o passar do tempo, as transações comerciais ganham ímpeto e transformam a atividade econômica. O processo de prosperidade do turismo atinge outras partes da economia. Essa difusão da prosperidade decorre da necessidade das empresas e seus fornecedores em aumentarem o volume de negociações com o objetivo de atender a crescente demanda por seus produtos. As empresas aumentam o nível de atividade, geram novos empregos, contraem novos empréstimos e financiamentos e auferem lucros maiores. A renda aumenta, expande-se o consumo em níveis cada vez maiores, proporcionando um clima de otimismo entre os empresários que passam a realizar compras sem restrições. Com o aumento dos lucros, combinado com o sentimento de otimismo em relação aos negócios, os investimentos expandem, refletindo em um maior volume de transações comerciais, configurando aumentos de preços. Com o término das encomendas realizadas no período anterior, ocorre um lento aumento dos custos, pois as empresa já não operam em ótima capacidade. O fim dessas encomendas provocam tensões em toda a atividade econômica. Os novos contratos são efetuados com taxas de juros, aluguéis e salários mais altos, decorrentes do período de prosperidade. Os custos elevam-se rapidamente. Por outro lado, cresce o número de empréstimos bancários com o aumento da atividade. Com os aumentos dos preços, os empresários desejam utilizar de capital próprio para manter seus negócios (financiamento próprio com base nos lucros auferidos). A alta dos preços repercute em algumas empresas que estão sujeitas às contingências imprevisíveis e empresas que viram o aumento dos seus investimentos serem maiores que a expansão da demanda turística, que para manterem o lucro, tendem a aumentar seus preços. Os aumentos dos preços não podem vigorar por muito tempo e essas empresas tendem a ter os seus lucros reduzidos. Com a tendência à queda dos lucros, perde-se a confiança quanto a segurança dos créditos contraídos. Os credores passam a pressionar as empresas devedoras no sentido de liquidarem suas dívidas, recusando prorrogação dos empréstimos. Iniciada a liquidação, o processo se amplia rapidamente. As empresas tentam solucionar o problema de solvência e esquecem de impulsionar as vendas, assim o volume de vendas sofre uma grande diminuição. A atividade econômica se contrai, refletindo numa redução da força de trabalho empregado. A crise moderada, desemboca num pânico geral, problemas tornam-se constantes em algumas empresas que se encontravam em prosperidade. A atividade econômica sofre uma contração violenta. Está instaurada a crise. Depois da crise vem a recessão, depressão...ao menos que um novo caminho desloque a reta tendência (Figura 1):


FIGURA 1


FASES DO CICLO ECONÔMICO:
2 a 3 - PROSPERIDADE (1703-1750): 1750 (crise)
3 a 4 - RECESSÃO (1750-1780):
4 a 5 - DEPRESSÃO (1780-1808):
1 a 2 - RECUPERAÇÃO (1808-1830):
2 a 3 - PROSPERIDADE (1830-1863): 1863 (crise)

La légalité nous tue?

Parece evidente que vivemos e convivemos com uma espécie de crise orgânica, ou melhor, uma crise de hegemonia. O ESTADO perdeu a sua capacidade hegemônica de ditar as regras do jogo e convencer a todos da sua aplicação. Tanto é verdade que o ditado popular já diz: “esta lei não pegou” ou “esta lei não vai pegar”.
Além da assertiva popular, o exemplo clássico desta crise é a tosca forma de atuação dos órgãos estaduais e federais, que por intermédio do seu corpo institucional, desprezando-se ainda a sabedoria popular, buscam até mesmo na Justiça reconstruir o seu aparato coercitivo já estilhaçado e reduzido a pedaços.
Em Paraty, as instituições representativas do ESTADO vivem a sua pior crise de autoridade. O ESTADO tornou-se incapaz de demonstrar os fundamentos que justifiquem suas ações, mesmo quando a sociedade não consegue mobilizar-se de forma ordenada. Parece que o velho já morreu e o novo não consegue nascer. Neste interregno, assistimos com perplexidade os mais variados e morbosos acontecimentos. Porém, nem tudo está perdido.
O aparato estatal mostra-se incapaz de se recompor e de se relegitimar, ao passo que a sociedade civil organizada começa a adquirir avanços e conquistas no campo trincheirado da política.
A sociedade civil em Paraty, organizada em Conselhos, Fóruns e outras formas associativas, busca virar este jogo numa longa e duradoura “guerra de posição” a partir da utilização de uma arma nova e mais afiada: a legalidade.
Por mais incrível que pareça, as instituições estaduais e federais que interferem em Paraty ainda não fizeram o seu dever de casa e têm a temer muito mais a legalidade das ações dos cidadãos do que a ilegalidade que permeia os assuntos relacionados ao crime ambiental, construções irregulares, dentre outros.
Parece que tais instituições estaduais e federais precisam estabelecer em Paraty, de uma vez por todas, um local de consenso a ser dividido com os atores sociais e a sociedade civil organizada e, antes de tudo, precisam ainda dizer a todos que cumpriram a sua parte e que esperam que façamos a nossa.
Esta necessidade decorre do fato de que o ESTADO perdeu o seu poder de coerção e necessita estar em consonância com a busca de consensos. É preciso que as associações privadas recuperem a hegemonia do ESTADO. Ou seja, ESTADO (coerção) e sociedade civil (hegemonia) juntos em prol da reorganização e da estabilidade do ambiente político-jurídico-institucional.
A força do ESTADO só surtirá o efeito desejado quando apoiada no consenso da maioria, expresso por um permanente local de debate, onde representantes das instituições estaduais e federais como o IPHAN, IBAMA, DPU, FEEMA, INCRA, dentre outras, Ministério Público, Prefeitura, Câmara de Vereadores e instituições representativas da sociedade civil possam entrar num “acordo ampliado”, ou seja, que vai além do sufrágio universal e da burocracia estatal.
O ESTADO parece não sentir a imposição histórica nascida da evolução das relações políticas e sociais. Uma classe privilegiada de representantes do ESTADO não pode limitar sua autoridade em si mesma, oriunda do poder da execução do seu cargo. Representantes do ESTADO devem ser dirigentes antes de serem autoridades. Devem dirigir para conseguirem exercer suas funções estatais. O consenso é a chave para uma nova capacidade de direção intelectual e moral. A construção da hegemonia é a base para a afirmação da autoridade.
Tal pensamento não é novo, pois basta remeter este texto aos ensinamentos de Maquiavel, Engels e Gramsci para perceber que apesar de pouco original, as linhas acima podem nos ajudar a superar a crise de autoridade que devasta as instituições estatais, insistentes no uso do poder coercitivo desprovido de qualquer tipo de consenso.

Tobata Vader invade a-nau dos portugas em rio

Precedentes criminais:
Em 11 de agosto de 1710 chegou à barra das saias dos Marias-moles neo-cariocas a esquadra do capitão-de-fragata francês Jean François Duclerc, e foram repelidos pelos portugueses com Altan, Off, dentre outros pesticidas. Em 16 de agosto a praga retorna com cinco a-naus e Duclerc com sua tropa particular de 1.200 franco-atiradores para uma nova tentativa. No dia seguinte, em 17 de agosto, desiste de tombar a Santa Cruz e forçar a entrada da barra da calça da ainda virgem baía da Guanabara. Duclerc ruma para Ilha Grande. Vai ver que a nossa desconfiança pelos angranses começa ali. Deram guarida aos invasores.
Em 11 de setembro, 291 anos antes do tombo das torres gêmeas, o capitão Duclerc desembarca com 1.050 homens em Guaratiba e toma o caminho da cidade do Rio. Veja que 150 franceses já ficaram em Angra dos Reis. Nossa desconfiança se confirma. Nossos vizinhos alcoviteiros entregaram para os franceses o mapa do caminho da cidade do Rio. Em 19 de setembro, após a invasão da cidade, o capitão, já intitulado como honorário cidadão angranse, com apenas 600 homens restantes, rendeu-se em-curralado. Em 21 de setembro, seus mais novos concidadãos, com ciúmes da posição à La-Duclerc, decidem entregar as a-naus aos portugueses. Duclerc foi mantido como prisioneiro de guerra na cidade do Rio. Em 18 de março de 1711 o capitão Duclerc é assassinado na Quitanda, com direito a nabo, rabanete e um imenso abacaxi a ser descascado pelos neo-cariocas.
Acedentes criminais:
Para vingar a a-nau do conterrâneo e ver se levava o que ele não levou (em dinheiro, é claro), outra frota francesa, sob o comando do almirante René Duguay Trouin, mais conhecido como Tobata Vader, o Corsário Negro, com 17 navios e 5.400 homens, desaparece em meio a um forte nevoeiro do dia 12 de setembro, ainda de 1711, passando por debaixo da barra da saia e por cima da Santa Cruz e vai ocupar com 500 homens a Ilha das Cobras. Logo depois do disfarce, desembarcam 3.800 homens na praia de São Diogo e instalam-se nos morros cariocas.
Na noite de 20 de setembro, depois de um forte bombardeio, o governador Seo Chico abandona a cidade e foge para o interior. Em Angra ele não pôde ficar. Tobata Vader toma o Rio à força após oito dias de sítio. O Corsário Negro impõe condições para largar a mamata: receber o equivalente a 2 milhões de libras francesas. Lá se vão os recursos para a Paraty-Cunha, das condicionantes de Angra III, etc... A portuguesada estava dura e de mãos abanando. Em 23 de setembro a Santa Cruz é tombada e com ela Bento do Amaral, morto em combate às margens da Lagoa da Sentinela, na esquina das ruas do Riachuelo e Frei Caneca.
Tudo que havia sido pilhado anos atrás pelos neo-cariocas foi transportado para a-nau de Vader: ouro de Minas, açúcar de Pernambuco. Coisas da Santa Fé e de acervos particulares também se foram. O Corsário Negro chegou até a limpar os padres da época, em 616.000 cruzados - contados moeda por moeda, na mesma Quitanda que Duclerc ficou embananado. Em 10 de outubro a bagaçada de 2 milhões de libras francesas é negociada e um acordo é assinado.
No dia seguinte chega ao Rio uma tropa de 6.000 homens liderada pelo governador da capitania de São Paulo e Minas (Serra e Aécio juntos), mais 580 voluntários armados vindo deste litoral e comandados pelo irmão de Bento do Amaral, o Capitão-mor de Paraty, cavaleiro jedi, Francisco Gurgel do Amaral. Nada podem fazer em função do acordo assinado um dia antes. Mais uma vez uma guerra que poderia ser vencida, termina em pizza.
Alguns aqui da terrinha acreditam que o Capitão-mor de Paraty, Francisco Gurgel do Amaral, ajudou a pagar o resgate contribuindo com um carregamento de açúcar. A partir desta data muitos cobram de todos os governadores que passam pela Guanabara a dívida que eles teriam com Paraty. Não devemos concordar com tal hipótese, pois nós paratienses não tivemos nada a ver com o tal acordão.
Por fim, em 28 de outubro, os neo-portugueses se livram dos franceses, mas ainda não pagam tudo que foi combinado. Dão calote. Só em 13 de novembro eles partem para a França, após receberem a última parcela do valor acordado, com uma fortuna de 600 quilos de ouro das Minas, 610.000 cruzados dos padres, cem caixas de açúcar dos pernambucanos, 200 vacas da Ilha Grande, escravos e muito mais.

Regata da FLIP: o último Tango Argentino

Em tempos de FLIP fica difícil fazer-se presente na Off-Flip, quem me dera participar das mesas dos autores. Acho até que o meu cabedal literário não estaria no nível e no prumo, à altura daqueles debates.
Ó último livro que terminei de ler foi Kabalah Prática, de João Bosco Cavaleiro Viegas. Fiquei influenciado pelo autor e desde o término do livro me ponho a contar. É a sétima edição da festa. Isto é certo. Não consegui contar a quantidade de pessoas envolvidas na montagem da infra-estrutura, na organização, nos bastidores. Praticamente temos a cidade toda envolvida no evento.
Apesar da minha total incompetência pra contar os números deste faraônico evento, fui traído pela minha mania de contar os fatos.
Devo relatar que não vi ninguém representando a FLIP, Flipinha ou Flipzona na entrega da premiação da 4ª Regata da FLIP realizada pelo Instituto Náutico de Paraty (INP). O presidente do INP gritou por eles. Em vão. Fiquei então incumbido de entregar a premiação. Mais um a contribuir com a FLIP.
Em meio aos livros destinados pela FLIP e dados como prêmios, causou-me estranheza, logo anunciada pelo representante do INP, que apesar da entidade fazer um trabalho direcionado às crianças, quase nenhum livro infantil estaria preenchendo as mentes dos vencedores. A organização da Flipinha havia encaminhado livros, em sua maioria, direcionados para o público adulto em geral.
Na entrega da premiação da classe optmist, meu sobrinho Inácio chegou em 2º lugar e recebeu o seu livro infanto-juvenil. Sorte dele. Será? Alguém viu o meu pai? de Enéas Carlos Pereira. Este foi o livro da sua premiação.
De certa forma, tal leitura será proveitosa para ele. Afinal, só conheceu o pai com sete anos!!! Este assunto já foi superado. Inácio decidiu ler o livro assim mesmo e depois enviar o seu prêmio para a casa do pai lá na Argentina. Pra ele, não será difícil se desfazer do prêmio. Afinal, na semana anterior, na regata de São Pedro, ele foi o vencedor.
Quanto ao futuro da Regata da FLIP, perguntei ao presidente do INP, numa clara e irônica alusão ao Poema Pneumotórax de Manoel Bandeira:
Então, presidente, não é possível tentar ventos melhores?
Ele respondeu:
- Não. A única coisa a fazer é tocar um tango argentino.

Vícios Privados, Benefícios Públicos, ou Vícios Públicos, Benefícios Privados?

No início do século XVIII, Bernard Mandeville escreveu o poema “A Fábula das Abelhas”, mais conhecido como “Vícios Privados, Benefícios Públicos”. Para Mandeville os vícios de cada um de nós – como a ganância, inveja, vaidade e orgulho – contribuiriam de alguma forma para a prosperidade da sociedade.
Com tamanha ironia, Madeville acaba por demonstrar que os vícios particulares de cada abelha eram imprescindíveis para o desenvolvimento econômico da colméia. Porém, quando cansadas de tantos vícios, as abelhas pedem ao bondoso Deus que todos passem a ser apenas virtuosos. Não durou muito tempo e a vida econômica da colméia entrou em recessão.
Mandeville demonstra a importância dos vícios privados produzirem indiretamente fins que sejam positivos do ponto de vista social, mas que todo excesso deveria ser reprovado quando se tornasse um crime. Para o poeta, o “bem comum” não seria um produto de suas virtudes, mas ironicamente dos seus vícios individuais.
Para o filósofo Eduardo Giannetti, em seu livro Vícios Privados, Benefícios Públicos?, o questionamento da moral da história contada em verso por Mandeville desconsidera que “as regras do jogo e a qualidade dos jogadores são os dois elementos essenciais de qualquer sistema econômico”, ou seja, não basta manter o auto-interesse, os vícios dentro da lei e sem excessos para que o mercado crie as riquezas necessárias à sociedade. O medo da punição não é suficiente, pois o que realmente importa é o caráter da população.
A motivação para escrever este artigo é derivada da necessidade de transpor às avessas e trazer à tona a questão já invertida para a nossa realidade: Vícios Públicos, Benefícios Privados?
Ações de governo, como por exemplo, o último Festival da Pinga, geram resultados intencionais para a economia local (restaurantes, pousadas, agências de viagens, barqueiros, saveiros, etc.). Neste caso é preciso esclarecer que vícios públicos podem gerar, além disso, benefícios privados intrínsecos, pois basta reconhecer que ações voltadas para a felicidade geral acabam se transformando em lucros particulares dentro do próprio evento.
Não posso ignorar a assertiva de La Rochefoucauld: “A hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude”. Todos nós somos testemunhas do evento etílico que é realizado quase que totalmente com recursos públicos e no final das contas os lucros são apropriados pelos donos das “casas grandes”.
Diante desta suposta necessidade de intervenção total da Prefeitura nos eventos, o discurso das lideranças econômicas do município (neste caso a parcela rural) indicava que as forças do mercado não seriam suficientes para garantir a eficiência econômica na alocação das decisões privadas.
As políticas públicas lançadas para a realização de eventos no município geram pressões de todos os lados. Os diversos empreendedores do setor acabam por capturar importantes segmentos da própria Sectur. Esta feudalização ou balcanização do poder público, sugere o controle, a captura de parte do aparato e demais instrumentos do Governo Local por grupos de interesses privados em função da reprodução do capital, direcionando as políticas públicas em prol de determinações particulares e buscam como resultado o benefício da valorização do seu próprio capital. O que deveria ser uma intervenção do Estado à la keynes, com o propósito de regular e corrigir as imperfeições do mercado, consolida-se como um novo território capturado pela burguesia agroindustrial local, tornando-o num espaço fragmentado, setorizado e indutor da reprodução do capital e dos múltiplos interesses privados.
O Festival da Pinga foi forjado por uma relação de dependência entre Prefeitura e Alambiqueiros e resultante de um acordo tácito entre as duas partes. Do lado empresarial, buscou-se a valorização do capital e redução de riscos mantendo-se aberto ao público os acessos ao festival e delegando a responsabilidade dos gastos em infra-estrutura e demais serviços ao erário público e, do lado do poder público, a necessidade de fomentar uma atração turística em prol da economia local para atingir o desenvolvimento almejado e ainda elevar a arrecadação de impostos no longo prazo.
Há quase três décadas constatamos esta relação de dependência do privado para com o público. Acredito que o padrão já atingido pelo evento em tela merece ser reconhecido por completo pelos alambiqueiros e os riscos financeiros (viabilidade econômico-financeira) de sua realização assumidos pelos principais protagonistas da festa.